V

Advogado Online

Viviane Fernandes Alves

Belo Horizonte (MG)

0seguidor2seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 11%

Direito à Saúde, 11%

Direito do Turismo, 11%

Direito Médico, 11%

Recomendações

(3)

Luciano Manini Neumann

Artigo · há 10 anos

TUSD e TUST - Impossibilidade de inclusão na base de cálculo de ICMS

Impossibilidade de inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS. A Agência Nacional de Energia Elétrica...

4

Gustavo Borceda

Artigo · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

[...] Se todos como ele pensassem – todos estariam também perdidos. O mesmo sucede com o covarde abandono do direito. Inofensivo como ato de um só, produziria a ruína do direito se viesse a tornar-se...

429

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Jurisprudência · há 24 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX PE XXXXX-0

PREVIDENCIÁRIO. INSS. AUXÍLIO-DOENÇA. PENSÃO POR MORTE. CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO. IMPROCEDENTE. APELAÇÃO E REMESSA IMPROVIDAS. - NÃO É DADO AO INSS CANCELAR BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA SE O SEGURA...

1

Perfis que segue

(2)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(16)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando